ECA Digital

É como ficou conhecida a Lei nº 15.211/2025, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionada em 17 de setembro de 2025 e em vigor desde 17 de março de 2026. Ela estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais - dados pessoais, verificação de idade, supervisão parental e prevenção de riscos online - fiscalizadas pela ANPD.

Não. Ele não substitui o ECA (Lei nº 8.069/1990) - complementa. Junto com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), formam um sistema integrado de proteção: o ECA garante a proteção geral, o ECA Digital trata especificamente do ambiente digital, e a LGPD rege o tratamento de dados pessoais envolvidos.

O ECA define os direitos fundamentais de crianças e adolescentes; o ECA Digital estende esses direitos aos produtos, serviços e ambientes digitais; a LGPD estabelece como os dados pessoais - inclusive imagem e voz - devem ser tratados, com base legal, finalidade e minimização. As três leis se aplicam em conjunto no dia a dia do Grupo Escoteiro.

Porque o Escotismo lida constantemente com crianças e adolescentes em ambientes digitais - fotos, vídeos, redes sociais, grupos de WhatsApp, sistemas institucionais como o Paxtu. O Manual Institucional dos Escoteiros do Brasil traduziu os princípios do ECA Digital em atualizações concretas: novo termo de consentimento, regras de redes sociais e grupos, e exigência de autorização formal para quem fotografa.

Não. A lei também trata de aplicativos, jogos eletrônicos, lojas de aplicativos, sistemas operacionais, ferramentas de monitoramento infantil, publicidade dirigida a crianças e verificação de idade - qualquer produto ou serviço de tecnologia direcionado a esse público ou de acesso provável por ele. Redes sociais são só uma das frentes reguladas.

Como orientação prática, pergunte sempre: isso protege o melhor interesse da criança ou do adolescente, tem finalidade institucional clara, existe autorização válida para isso, e a exposição está sendo minimizada? Se a resposta a qualquer uma dessas perguntas for "não" ou "não sei", não prossiga sem esclarecer antes.

Não. A Diretoria da UEL responde institucionalmente, mas escotistas, voluntários, fotógrafos e qualquer pessoa que capte ou publique imagens de jovens em nome do Grupo também têm responsabilidade individual sobre como usam essas imagens e esses dados.

Sim. Quem capta imagens - mesmo sendo escotista ou voluntário - precisa ter autorização formal e específica para isso, conforme o modelo institucional, e responde pelo uso que faz das fotos e vídeos que produz.

Não. O Manual Institucional deixa claro que a autorização de imagem deixa de ser genérica e passa a ser prévia, expressa, formal e vinculada a uma finalidade institucional específica, registrada no Paxtu100 e, quando aplicável, também em modelo próprio da UEL.

Sim. Como as Unidades Escoteiras Locais têm CNPJ próprio, além do termo nacional/regional assinado no Paxtu, pode haver um termo específico da UEL, arquivado localmente e também registrado em campo próprio no sistema.

Não. A autorização legitima o uso da imagem dentro dos limites que ela descreve - mas não transfere para a família a responsabilidade do Grupo de minimizar a exposição, escolher bem o que publica e agir com cuidado. Como boa prática, trate a autorização como um limite, não como uma permissão irrestrita.

Sim, desde que exista autorização válida para a finalidade institucional daquele registro e que quem fotografa esteja autorizado a fazê-lo. Fotografar sem esses dois elementos não é permitido.

Não mais. Desde a atualização institucional, a autorização precisa ser prévia, expressa, formal e vinculada a uma finalidade institucional específica - não basta um "sim" verbal ou uma autorização vaga assinada há anos sem relação com o uso atual.

Registro de atividades para memória e histórico do Grupo, divulgação do Movimento Escoteiro, comunicação com famílias e comunidade, e materiais educativos oficiais. Promoção pessoal de um voluntário, uso comercial de terceiros ou publicidade não vinculada ao Grupo não são finalidades institucionais.

Não. A autorização viabiliza o uso da imagem para a finalidade institucional descrita - ela não dispensa a análise de cada publicação quanto à necessidade, ao risco e ao respeito ao jovem retratado.

Não. Como boa prática, minimize a quantidade de imagens e informações divulgadas: selecione registros adequados, respeitosos e contextualizados, em vez de publicar tudo o que foi produzido em uma atividade.

Não. Imagens vexatórias, constrangedoras ou que possam prejudicar o jovem retratado não podem ser publicadas, mesmo havendo autorização geral de uso de imagem.

Não, sem autorização específica para esse fim. Entregar automaticamente aos patrocinadores o direito de usar imagens dos jovens em publicidade transforma a autorização institucional em algo que ela não é.

Sim. Essa é uma finalidade institucional típica - desde que exista autorização válida e a publicação observe os cuidados de minimização e proteção já descritos.

Sim. Como boa prática, revise periodicamente o acervo de fotos antigas do Grupo: imagens publicadas antes do novo termo, ou de jovens cuja autorização foi revogada, merecem ser reavaliadas.

Sim, adotando medidas razoáveis de proteção - como evitar closes desnecessários, identificar previamente quem não possui autorização e priorizar o registro do grupo como um todo em vez de indivíduos isolados.

Como orientação prática, identifique antecipadamente quem não tem autorização válida, evite enquadramentos que a destaquem individualmente e, ao selecionar as fotos para publicação, prefira imagens em que ela não apareça de forma identificável.

O responsável legal da criança ou do adolescente. A partir dos 18 anos, o próprio associado passa a ter autonomia para manter ou revogar a autorização dada anteriormente.

Sim. Autorização verbal ou informal não substitui o termo de consentimento formal - o registro documentado é o que garante rastreabilidade e validade da autorização.

Sim. Além do termo nacional/regional assinado no Paxtu100, pode haver um modelo próprio de termo para a UEL, já que os Grupos Escoteiros têm personalidade jurídica (CNPJ) própria.

Não necessariamente. O termo do Paxtu cobre a atuação nacional e regional; o uso pela UEL pode depender de um termo próprio da unidade, arquivado localmente e também lançado em campo específico no sistema.

Como boa prática, mantenha os termos organizados - fisicamente e/ou digitalizados - de forma acessível à Diretoria, além de registrar a autorização no Paxtu conforme as orientações institucionais.

Sim. Rastreabilidade é essencial: saber quem assinou, quando e para qual finalidade evita dúvidas em caso de revogação, fiscalização ou questionamento de um responsável.

Sim, a qualquer tempo, mediante solicitação formal. A revogação vale para usos futuros; conteúdos já publicados de forma legítima antes da revogação são preservados.

O Grupo deve parar de usar novas imagens daquele jovem a partir da revogação. Continuar publicando novo material com a imagem de alguém que revogou a autorização não é permitido.

Não automaticamente. Ser pai, escotista ou voluntário não dá direito automático de fotografar institucionalmente - é preciso autorização formal e específica para exercer esse papel em nome do Grupo.

Sim, conforme modelo institucional, seja um voluntário, um profissional contratado ou um terceiro convidado a registrar a atividade.

Pode, desde que formalmente autorizado pelo Grupo para atuar nessa função durante a atividade - a condição de pai ou mãe, isoladamente, não substitui essa autorização.

Sim. Contratar ou autorizar um fotógrafo profissional exige documento de autorização formal, definindo finalidade, uso permitido das imagens e condições de entrega do material.

Sim, o Manual Institucional prevê modelo próprio para autorizar formalmente fotógrafos voluntários ou terceiros - consulte a Diretoria da UEL ou os canais institucionais para obtê-lo.

Não, salvo autorização específica adicional para esse uso. A autorização concedida para registrar a atividade institucional não abrange, por padrão, o uso das imagens em portfólio pessoal do fotógrafo.

Não. Publicar imagens de jovens no perfil pessoal do fotógrafo - mesmo tendo sido ele quem fez o registro - extrapola a finalidade institucional autorizada.

Como orientação prática, o repasse do material deve passar pelo canal definido pelo Grupo, e não pela entrega direta e indiscriminada do fotógrafo às famílias, para manter controle sobre o que foi autorizado e publicado.

Sim. Perfis institucionais são permitidos e são um canal legítimo de comunicação, desde que administrados por adultos e seguindo os princípios de proteção integral e minimização da exposição.

Pode, observando as regras da UEB para criação de perfis institucionais de Seção - com administração adulta e as mesmas exigências de autorização e minimização que valem para o perfil do Grupo.

Da mesma forma que uma Tropa, desde que observadas as regras institucionais - administração por adultos responsáveis e uso de apenas imagens com autorização válida.

Sim, de forma educativa e supervisionada. A participação de jovens na criação de conteúdo é permitida, mas a administração e a publicação final continuam sendo responsabilidade de um adulto.

Não é recomendado. Divulgar localização em tempo real pode comprometer a segurança dos jovens - como orientação prática, prefira publicar depois que a atividade tiver terminado.

Não é recomendado publicar horários, rotinas e localização detalhados enquanto a atividade está em curso - essas informações sensíveis devem ser minimizadas, especialmente em tempo real.

Como orientação prática, evite marcar perfis pessoais de crianças e adolescentes em publicações institucionais - isso amplia a exposição e o alcance da imagem além do necessário.

Não, salvo necessidade institucional específica (como uma conquista formal a ser divulgada com autorização). Como boa prática, prefira identificar por primeiro nome ou não identificar, minimizando os dados divulgados.

Depende da idade. Para menores de 13 anos, a orientação institucional é que a comunicação passe pelos responsáveis, e não por conta própria da criança no grupo.

13 anos, alinhada à idade mínima estabelecida pelas próprias plataformas de mensagens - abaixo disso, a comunicação deve ocorrer via responsáveis.

Como os Lobinhos normalmente têm menos de 13 anos, a comunicação de grupo deve ocorrer com os responsáveis, não diretamente com as crianças em um grupo de WhatsApp da Seção.

A partir dos 13 anos, os próprios jovens podem participar de grupos de WhatsApp da Seção, desde que haja supervisão de adulto e regras de convivência estabelecidas.

Sim. Todo grupo digital com participação de jovens precisa ter pelo menos um adulto responsável presente e atento à conversa.

Ser administrador não é suficiente por si só - o adulto precisa efetivamente supervisionar as conversas, não apenas deter o controle técnico do grupo.

Sim. É preciso estabelecer regras de convivência claras para os grupos digitais, incluindo o que pode e não pode ser compartilhado ali.

Não indiscriminadamente. Números de telefone são dados pessoais e devem ser tratados com a mesma minimização que qualquer outra informação sensível - compartilhe apenas o necessário, com quem precisa.

Não é recomendado. Como orientação prática, a criação de um grupo digital com jovens deve ter finalidade educativa e institucional clara e, idealmente, ciência prévia dos responsáveis.

Como boa prática de Espaços Seguros, evite conversas privadas e individuais entre adulto e jovem fora de canais supervisionados - prefira comunicação em grupo ou com ciência dos responsáveis.

Sim, desde que adequadas à idade dos participantes e observando as mesmas regras de supervisão adulta e convivência que valem para o WhatsApp.

Segundo a LGPD, é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável - nome, telefone, endereço, e também imagem e voz, tratadas como dados pessoais sensíveis quando de crianças e adolescentes.

Sim. Imagem e voz são tratadas como dados pessoais e exigem os mesmos cuidados de finalidade, necessidade e minimização que qualquer outro dado sensível.

Não. Só é permitido coletar os dados necessários para a finalidade institucional específica - coletar dados "por precaução" ou porque podem ser úteis no futuro não é uma finalidade válida.

Não. O acesso a dados de jovens deve ser restrito conforme a necessidade da função de quem acessa - disponibilizar planilhas indiscriminadamente a voluntários não é permitido.

Não. Compartilhar listas de jovens ou seus dados em ambientes públicos ou abertos, sem necessidade institucional, viola o princípio de minimização e proteção de dados.

Sim, com autorização válida e fotógrafo devidamente autorizado, adotando os mesmos cuidados de minimização e proteção que valem para qualquer atividade escoteira.

Como boa prática, informar previamente às famílias que haverá registro fotográfico ou audiovisual do evento reforça a transparência, ainda que a autorização de base já exista.

A autorização registrada no Paxtu100 cobre a atuação nacional e regional - mas o evento deve observar a mesma finalidade institucional e os mesmos cuidados de exposição.

Transmissões ao vivo aumentam o risco de exposição e reduzem o controle sobre quem aparece - como orientação prática, avalie com cautela e prefira gravar para edição e publicação posterior.

É possível, mas aumenta o risco de expor localização e rotina em tempo real. Como boa prática, avalie se a publicação pode esperar o fim da atividade.

Sim. Publicar registros depois da atividade, e não durante, reduz riscos relacionados à localização e à rotina dos jovens em tempo real.

Sim. A própria legislação reconhece o direito da criança e do adolescente de serem educados e acompanhados pelos responsáveis quanto ao uso da internet, cabendo a eles o cuidado ativo e contínuo com ferramentas de supervisão adequadas à idade.

Sim, no âmbito pessoal e familiar. O que exige autorização institucional é o uso da imagem para finalidades do Grupo - não a fotografia particular de um pai ao próprio filho.

Não. Cada jovem precisa de sua própria autorização válida - a autorização de um responsável cobre apenas o seu dependente, não outros jovens que apareçam na mesma imagem.

Sim, e é recomendado. Orientar as famílias sobre como o Grupo trata imagens, autorizações e segurança digital reforça a transparência e a confiança institucional.

Sim, como atividade educativa e supervisionada - por exemplo, registrando a própria Patrulha -, mas a publicação em canais institucionais continua sendo responsabilidade e decisão de um adulto.

Pode, com participação educativa dos jovens na criação, sempre com supervisão de um adulto responsável pela administração e publicação final do material.

Não, sem autorização específica para esse uso. A autorização institucional geral não inclui, automaticamente, o direito de um patrocinador usar a imagem de um jovem em sua publicidade.

Sim, desde que a finalidade seja institucional (agradecer e divulgar a parceria) e a foto respeite os mesmos cuidados de autorização e minimização de qualquer outra publicação.

Não sem autorização específica. Baixar uma foto institucional e reutilizá-la para uma finalidade comercial diferente da que foi autorizada não é permitido.

Sim. A Lei nº 15.211/2025 veda o uso de perfilamento - inclusive análise emocional, realidade aumentada e realidade virtual - para direcionar publicidade comercial a crianças e adolescentes.

Sim. A proteção no ambiente digital é uma extensão da Política Nacional de Espaços Seguros dos Escoteiros do Brasil, que já tratava de proteção de crianças e adolescentes antes mesmo do ECA Digital.

Sim. Bullying, assédio, constrangimento ou linguagem inadequada em ambientes digitais do Grupo não devem ser tolerados e devem ser tratados como qualquer outra violação das normas de conduta.

Sim. A própria legislação estabelece a promoção da educação digital, com foco no desenvolvimento da cidadania e do senso crítico para o uso seguro e responsável da tecnologia, como um dos fundamentos da proteção de crianças e adolescentes.

Sim, e é recomendado. Privacidade, segurança, cidadania digital e uso ético da internet são temas que se encaixam naturalmente em atividades e especialidades do Programa Educativo em qualquer ramo.

Sim. Como boa prática de governança, defina quem administra os perfis institucionais, quem pode fotografar e quem revisa publicações antes de irem ao ar.

Sim. Manter controle sobre quem tem acesso às senhas de perfis institucionais é essencial para garantir que apenas adultos responsáveis administrem essas contas.

Não. Entregar senha e administração exclusiva de uma conta institucional a um jovem não é permitido - a administração precisa ser de um adulto.

Sim, periodicamente - conferindo se há adulto presente e supervisionando, se as regras de convivência estão claras e se a composição do grupo ainda faz sentido.

Sim. Revisar o acervo publicado ajuda a identificar imagens sem autorização válida, autorizações revogadas ou conteúdo que hoje seria avaliado de forma diferente.

Sim. Manter registro organizado - no Paxtu e, quando aplicável, em modelo próprio da UEL - é uma exigência institucional, não apenas uma boa prática.

Sim. Assim como as autorizações de imagem dos jovens, as autorizações concedidas a fotógrafos e voluntários para captar imagens também devem ser registradas e organizadas pelo Grupo.

Não necessariamente. A autorização é uma condição necessária, mas não suficiente - ainda é preciso avaliar finalidade, necessidade e risco de cada publicação específica.

Não. O fato de várias pessoas estarem fotografando não substitui a exigência de que cada uma delas esteja formalmente autorizada a fazê-lo em nome do Grupo.

Não. Ser um grupo fechado não dispensa a necessidade de supervisão adulta, regras de convivência e respeito à idade mínima dos participantes.

Não. O formato - Stories, post fixo ou vídeo - não altera a necessidade de autorização válida e de avaliar a exposição gerada pela publicação.

Não. O pedido do próprio jovem não substitui a autorização do responsável legal nem dispensa a avaliação institucional sobre finalidade e risco.

Não automaticamente. Uma foto enviada por um responsável a um grupo de WhatsApp da Seção não equivale, por si só, a uma autorização para publicação institucional em outro canal.

Não necessariamente. O fato de uma imagem já circular publicamente não autoriza automaticamente o Grupo a republicá-la em seus próprios canais institucionais.

Sim, mas com menos risco. Mesmo sem o rosto visível, elementos como uniforme, contexto, local e outras pessoas na imagem ainda podem identificar a criança - vale manter o mesmo cuidado.

Sim, principalmente se algum rosto ficar identificável e em destaque. Como orientação prática, confirme que não há, entre os destacados, alguém sem autorização válida.

Não sem critério. Mesmo em atividades abertas, crianças e adolescentes presentes que não sejam associados do Grupo não têm autorização automática para terem sua imagem usada institucionalmente.

Não. Ser filho de um voluntário ou dirigente não dispensa a necessidade de autorização formal e válida - as mesmas regras se aplicam a todos os jovens do Grupo.

Não. Até completar 18 anos, quem autoriza formalmente o uso de imagem é o responsável legal - o adolescente só passa a ter autonomia plena sobre essa autorização ao atingir a maioridade.

Não publique até esclarecer a dúvida. Como orientação prática, revise o checklist "Antes de publicar" desta página e, se a dúvida persistir, consulte a Diretoria da UEL ou os canais institucionais da UEB.

O setor jurídico da UEB atua de forma consultiva e preventiva para esse tipo de situação. Os canais institucionais são o telefone 0800-001-2016 e o e-mail atendimento@escoteiros.org.br.

Não há capacitação obrigatória até o momento, mas há um webinar sobre o tema disponível no Campo Escola Virtual, além do próprio Manual Institucional publicado pela UEB.